Termos de Uso
1. Quem somos e aceite
A OnZap (SYNCRO SOFTWARE LTDA, CNPJ 36.143.974/0001-71, Q QI 22, Conjunto F, Lote 15, Guará I, Brasília/DF, CEP 71015-068) oferece uma API HTTP para integrar números de WhatsApp a sistemas. Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você aceita estes Termos e a Política de Privacidade. Se usar a OnZap em nome de uma empresa, você declara ter poderes para aceitar estes Termos por ela.
A OnZap é destinada a uso profissional e a maiores de 18 anos.
2. O serviço
Cada instância é um número de WhatsApp conectado à plataforma. Pela API e pelo painel você envia mensagens, consulta conversas, administra recursos do número e recebe os eventos no seu sistema por webhook. Há dois tipos de instância:
- API OnZap: o número é conectado como aparelho vinculado (QR Code, código ou extensão), com a mesma tecnologia do WhatsApp Web. Não é um produto oficial do WhatsApp nem da Meta, e a OnZap não tem vínculo, patrocínio ou aprovação dessas empresas.
- API oficial (Meta): o número é conectado pela WhatsApp Business Platform, com a sua conta da Meta. Esse uso também está sujeito aos termos e políticas da Meta (como os Termos de Serviço do WhatsApp Business, a Política de Mensagens Comerciais e a Política Comercial), aceitos por você diretamente com a Meta.
3. Riscos do WhatsApp
- O WhatsApp pode restringir, suspender ou banir números a qualquer momento, sobretudo em envios em massa, para quem não pediu para receber mensagens ou com denúncias de usuários, e em especial na API OnZap. A OnZap não controla essas decisões, não garante que um número não será restringido e não responde por bloqueios, perda do número, de contatos ou de histórico.
- Os recursos disponíveis dependem do WhatsApp e da Meta e podem mudar ou deixar de funcionar sem aviso.
- Na API oficial, a Meta cobra as mensagens diretamente na sua conta do WhatsApp Business, pela tabela dela. Esses valores não são da OnZap nem passam por ela.
4. Conta, credenciais e segurança
- Informe dados verdadeiros no cadastro e mantenha-os atualizados.
- O token de cada instância e o Client-Token da conta funcionam como senhas: guarde-os no seu servidor, nunca em código que roda no navegador ou em aplicativos, e gere novos no painel se vazarem.
- Você responde pelo que for feito com as suas credenciais e deve nos avisar se suspeitar de uso indevido.
5. Uso permitido
É proibido usar a OnZap para:
- enviar mensagens não solicitadas (spam), em massa para listas compradas ou sem o consentimento dos destinatários;
- divulgar conteúdo ilegal, fraudulento, enganoso, discriminatório ou que viole direitos de terceiros, como golpes e phishing;
- violar as políticas do WhatsApp e da Meta, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Código de Defesa do Consumidor ou outras leis;
- acessar dados ou instâncias de outros clientes, contornar limites técnicos, sobrecarregar ou atacar a plataforma;
- revender ou sublicenciar o serviço sem acordo por escrito com a OnZap.
A OnZap pode limitar, suspender ou encerrar instâncias e contas que violem estas regras, com aviso prévio quando possível e imediatamente em casos graves ou por exigência legal.
6. Dados dos seus contatos
Nas mensagens, contatos e demais dados que passam pelas suas instâncias, você é o controlador e a OnZap é operadora, nos termos da LGPD: tratamos esses dados só para prestar o serviço e conforme as suas instruções (as chamadas à API e as configurações que você faz no painel). Você garante ter base legal para tratar esses dados e enviar mensagens aos seus contatos, e atende aos pedidos dos titulares. Os detalhes estão na Política de Privacidade.
7. Planos e pagamento
- A cobrança é mensal, por instância. O preço segue faixas pela quantidade de instâncias de cada tipo na conta e é mostrado no painel antes da contratação.
- A conta tem uma fatura única: todas as instâncias renovam no mesmo dia, e uma instância criada no meio do ciclo paga o valor proporcional até a renovação.
- O pagamento é feito por PIX ou cartão de crédito, processado pelo Asaas. A OnZap não guarda os dados do seu cartão.
- A primeira instância da conta pode ter um teste grátis, sem cartão, uma vez por conta e por número, com limite diário de mensagens.
- Sem pagamento, a instância fica em atraso durante uma carência; depois é suspensa (a conexão é interrompida e o número segue vinculado) e, se o atraso continuar, cancelada, com o número desconectado. Com o pagamento em dia, a instância volta a funcionar.
- Mudanças de preço valem a partir da renovação seguinte e são avisadas com antecedência.
8. Cancelamento
- Você pode excluir uma instância a qualquer momento no painel: ela deixa de entrar na renovação seguinte. O período já pago não é reembolsado, salvo quando a lei assegurar o reembolso.
- Para encerrar a conta, exclua as instâncias e peça o encerramento pelo e-mail [email protected]. Veja também a página de exclusão de dados.
9. Disponibilidade e mudanças na API
- O serviço é prestado com os melhores esforços, sem garantia de funcionamento ininterrupto. Manutenções e falhas de terceiros (WhatsApp, Meta, provedores de internet e de nuvem) podem causar interrupções.
- A API é versionada. Mudanças compatíveis, como campos, rotas e eventos novos, entram sem aviso; mudanças incompatíveis ganham uma nova versão, com prazo de transição informado na documentação.
10. Responsabilidade
Ressalvados os direitos assegurados ao consumidor pela lei, a OnZap não responde por lucros cessantes, perda de dados, de clientes ou de número, nem por danos indiretos, e a responsabilidade total da OnZap fica limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao fato. Você responde pelo conteúdo que envia e pelo uso que faz da plataforma, e indeniza a OnZap por reclamações de terceiros causadas pela violação destes Termos.
11. Propriedade intelectual
A marca, o software, o painel e a documentação da OnZap pertencem à OnZap. Você recebe uma licença de uso limitada e não exclusiva enquanto a sua conta estiver ativa. Os seus dados continuam sendo seus.
12. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes são avisadas por e-mail ou no painel com antecedência razoável. Continuar usando a OnZap depois disso significa aceitar a nova versão.
13. Lei aplicável e foro
Estes Termos seguem a lei brasileira. Nas relações de consumo, vale o foro do domicílio do consumidor; nos demais casos, o foro da comarca da sede da OnZap.
14. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: [email protected].